Novos serviços ofertados: Incentivo Locacional e Incentivo Fiscal (FAIN)
Nosso escritório sempre teve o pensamento e objetivo de atuar além de processos ou demandas judiciais. Acreditamos, fielmente, que a advocacia pode e dever executar um serviço, além destes. Nosso escritório, busca atuar de forma conjunta com nossos clientes, que na verdade, são considerados parceiros, pois, o crescimento do negócio ou empreendimento, é um objetivo em comum, do nosso escritório e do empreendedor. Pensando neste objetivo, trazemos mais uma novidade da ME ADVOCACIA para os nossos clientes.
Sentindo a dificuldade dos empresários em conquistarem sua sede própria, saindo assim, dos custos de locação, buscamos formas de viabilizar a aquisição de locais, com a finalidade de ser a sede própria destas empresas. Assim, nosso escritório fechou uma parceria, com uma empresa que é referência na busca por incentivos locacionais junto a CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba. Esta empresa é a UN277 – UNIÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME, tendo como Sócio Diretor o Sr. Alberto Jorge Da Franca Pereira.
Desta forma, nossos clientes poderão obter o Incentivo Locacional junto a CINEP, desde que atendam a todos os pré-requisitos estabelecidos. Sendo obtido sucesso, a CINEP disponibiliza a cessão de áreas a preços subsidiados dependendo da escolha do município e da disponibilidade de terrenos na região onde será instalada a empresa. Em Campina Grande, já possuímos o primeiro caso concreto, que é a instalação de uma empresa no bairro do Bodocongó. Em breve publicaremos fotos da assinatura do contrato e do pré-projeto da sede.
Outro serviço disponibilizado é a busca pelo Incentivo Fiscal (FAIN). O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN), criado pela Lei n° 4.856, de 29 de julho de 1986, é um fundo de apoio que tem como finalidade a concessão de estímulos financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias. Esses incentivos visam ao desenvolvimento industrial do Estado e à geração de empregos.
O FAIN concede crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, %, a ser usufruído com prazo até dezembro de 2032. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados, o volume de investimentos realizados e a localização escolhida pela empresa no estado. Por meio deste instrumento, o Governo do Estado concede a isonomia do benefício para tornar e empresa mais competitiva no mercado.
Assim, fechamos mais uma lacuna que identificamos como dificuldades para nossos clientes, empreendedores. Atuamos sempre com o objetivo de identificar situações de vulnerabilidade e trazer soluções concretas para estas demandas. Ficamos muito felizes com a parceria firmada e contamos hoje com mais de 7 empresas na lista de espera por lotes disponibilizados. Todas em nossa Campina Grande. Mas, é importante informar, que nos grandes centros do nosso estado, existem distritos do CINEP, sendo possível a aquisição de lotes nos seguintes municípios: Conde, Caaporã, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. Estamos muito entusiasmados com a parceria firmada e com a possibilidade de novos investimentos e geração de emprego e renda em nosso Estado.
A ME ADVOCACIA é um escritório especializado na atuação com pessoas jurídicas, que são compostas de empresas e entidades do terceiro setor. Tendo como pilares de atuação o direito e a gestão, trazendo segurança para nossos clientes no campo empresarial, tributário e civil.
Campina Grande, Paraíba, 30 de abril de 2023.
Marcelo Eduardo de Melo Silva