Advocacia no Terceiro Setor

A Advocacia no campo de atuação do terceiro setor, foi surgindo naturalmente em minha vida profissional. Tudo iniciou em 2014, quando conheci o Presidente da Organização Social IDE PROJETOS SOCIAIS, Pastor Jairo. Este projeto surgiu em minha vida por meio de um projeto esportivo, mais se transformou em 2016, em um cliente muito especial. Sempre falo, que a Cidade de Soledade, é o marco inicial para minha atuação com terceiro setor.

Este ramo do direito, sofre pela ausência de profissionais habilitados, não falo no tocante a possuir uma OAB, mais no sentido de ter conhecimento técnico sobre as legislações que regulam estas instituições. Minha primeira preocupação, quando assumo uma instituição filantrópica, é no sentido de conscientizar os diretores de que é necessário, é fundamental, a captação de recursos, com a finalidade de custear todas as despesas e a atuação da entidade.

Normalmente, os trabalhos desenvolvidos, nos campos sociais, educacionais ou de saúde, demandam a necessidade de recursos para custear os materiais necessários, isso quando a mão de obra é fruto de doações. Tendo ciência desta necessidade, de que infelizmente, não é possível a atuação sem a consequente despesa, é fundamental a captação de recursos.

Outro ponto que é fundamental é a necessidade de manutenção de todas as responsabilidades fiscais, trabalhistas, FGTS e outras. Tendo em vista a cobrança de certidões negativas do CNPJ das entidades, para a obtenção de recursos, certificados ou contratos de gestão. Este ponto, principalmente em instituições que não possuem um quadro jurídico ou contábil, normalmente é deixada em segundo plano, o que prejudica e gera custos, no momento de adequação, para a obtenção de recursos ou contratos.

Observamos que entidades que possuem um trabalho ativo com a captação de recursos, adequando as instituições as normas reguladoras e em alguns casos, criando departamentos com esta finalidade, obtém uma saúde financeira de forma constante. Lutar contra este pensamento é depender de forma constante de doações, o que traz insegurança. As doações em um estágio inicial das instituições, são fundamentais, mais com o crescimento da atuação da entidade, se torna necessário, novas técnicas de captação de recursos.

Não desejo alongar ou exaurir o tema aqui debatido, mais quero plantar uma semente, para que nos próximos artigos ou em vídeos no Youtube, possamos debater este tema. Todos aqueles que atuam com terceiro setor, OS, OSCIPS, Fundações, Institutos ou Clubes, devem estar atentos as necessidades atuais deste setor, não podendo utilizar técnicas ultrapassadas de gestão e captação. É fundamental entender que mesmo não auferindo lucros, as entidades devem ter um comportamento de empresa, uma gestão profissional. Nos próximos artigos, vamos debater mais sobre este tema e em breve, abordaremos em nosso canal, casos concretos, onde atuamos com entidades em nossa região. 

Campina Grande, 26 de julho de 2021.

Marcelo Eduardo de Melo Silva