A Advocacia no campo de atuação do terceiro setor, foi surgindo naturalmente em minha vida profissional. Tudo iniciou em 2014, quando conheci o Presidente da Organização Social IDE PROJETOS SOCIAIS, Pastor Jairo. Este projeto surgiu em minha vida por meio de um projeto esportivo, mais se transformou em 2016, em um cliente muito especial. Sempre...
As Criptomoedas são moedas virtuais, um ativo digital que utiliza criptografia para garantir a segurança de transações. A criptomoeda (também conhecida como "altcoins") utiliza controle descentralizado em vez do tradicional dinheiro eletrônico centralizado ou sistemas bancários centralizados.
As informações do consumidor, seja de seu perfil ou até mesmo de cunho pessoal, ganharam valor econômico no mercado de consumo, diante disso o banco de dados tornou-se de grande utilidade seja para o consumidor quanto para o fornecedor. Contudo, é possível que a utilização de tais dados do consumidor possa ofender os direito de personalidade deste,...
Olá pessoal, neste post, quero falar um pouco sobre os reflexos da pandemia no tocante a advocacia. Não pretendo ser generalista ou dono da verdade, apenas desejo relatar as mudanças sentidas pelo escritório. Desta forma, inicio este post comentando sobre o inicio da paralisação das atividades, que ocorreu no mês de março. Incialmente os prazos,...
O Direito Tributário tem como objeto de estudo o conjunto de normas que cuidam do tributo. Para Geraldo Ataliba, "o conceito de tributo para o direito é um conceito jurídico privativo, que não se pode confundir com o conceito financeiro, ou econômico de outro objeto, de outros setores científicos, como é o tributo ontologicamente considerado....
Olá pessoal, vivemos um momento onde os empresários e os microempreendedores são desafiados como nunca em sua história. Mais existe um âmbito que está sendo seriamente impactado, que é o terceiro setor, onde incluímos entidades que não possuem fins lucrativos. A maioria das instituições desta esfera dependem de doações e em momentos de crise como...
As empresas brasileiras estão vivendo talvez o maior desafio de sua historia, nunca foi observado uma paralisação desta amplitude. Em momentos como este observamos o comportamento de empresas de pequeno porte a de grande porte, e como estas empresas estão reagindo e se comportando neste momento.
Nos últimos anos, tenho observado uma pratica do Governo Estadual da Paraíba, em especial, por seu meu estado de maior atuação, a utilização do processo penal como forma de cobrança de impostos não pagos. Normalmente utilizando a acusação de omissão, previsto na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que em seu artigo 2º, inciso II, descreve...
